Ter a aposentadoria negada pelo INSS pode ser frustrante e preocupante, mas isso não significa que você perdeu o direito ao benefício.
Muitas vezes, a negativa acontece por erros no cadastro, falta de documentos ou interpretações equivocadas.
Se isso aconteceu com você, surge a dúvida: preciso contratar um advogado ou posso recorrer sozinho? Neste artigo, vamos explicar:
✔️ Se é obrigatório ter um advogado para recorrer.
✔️ Quando vale a pena entrar na Justiça contra o INSS.
✔️ Se o INSS pode revisar a decisão sem precisar de processo judicial.
📌 1️⃣ Posso Recorrer Sozinho ou é Obrigatório Contratar um Advogado?
Você não é obrigado a contratar um advogado para recorrer da decisão do INSS. O processo pode ser feito de forma administrativa, diretamente no Meu INSS, sem precisar de um profissional.
✅ Quando Posso Recorrer Sozinho?
Se o motivo da negativa for simples e puder ser corrigido com novos documentos, você pode fazer o recurso sem advogado. Exemplos:
✔️ Erro no cadastro (dados incorretos no INSS).
✔️ Falta de contribuições no CNIS (basta apresentar comprovantes).
✔️ Documentação incompleta (o INSS pede documentos extras).
Caso a negativa envolva questões mais complexas, pode ser melhor contar com um advogado previdenciário. Veja quando isso vale a pena.
⚖️ 2️⃣ Quando Vale a Pena Entrar com uma Ação Judicial Contra o INSS?
Se o INSS continuar negando seu pedido mesmo após um recurso, ou se houver demora excessiva na análise, entrar com uma ação judicial pode ser o melhor caminho.
📌 Situações em Que a Ação Judicial é Indicada
| Motivo | Por que entrar na Justiça? |
|---|---|
| 📌 O INSS não reconheceu o tempo de contribuição | Um juiz pode obrigar o INSS a considerar períodos trabalhados. |
| 📌 Pedido negado mesmo com documentos corretos | Muitas negativas do INSS são revertidas na Justiça. |
| 📌 Demora excessiva na análise | Se o INSS ultrapassou o prazo legal, a Justiça pode acelerar o processo. |
| 📌 Aposentadoria especial não reconhecida | Profissões insalubres podem exigir laudos técnicos para comprovação. |
| 📌 Valor do benefício abaixo do correto | A ação pode corrigir o cálculo e garantir o valor correto. |
Se sua situação se encaixa nesses casos, um advogado pode aumentar suas chances de sucesso na ação.
📲 3️⃣ O INSS Pode Mudar a Decisão Sem Necessidade de Processo na Justiça?
Sim! Se você acha que houve um erro na decisão, pode pedir uma reanálise diretamente no INSS, sem precisar entrar na Justiça.
✅ Passo a Passo Para Pedir Revisão no Meu INSS
1️⃣ Acesse o portal: meu.inss.gov.br
2️⃣ Faça login com sua conta Gov.br.
3️⃣ No menu, clique em “Consultar Pedidos”.
4️⃣ Selecione o benefício negado e veja os detalhes.
5️⃣ Clique em “Pedir Revisão” e informe o motivo da solicitação.
6️⃣ Anexe documentos que comprovem seu direito.
7️⃣ Envie o pedido e acompanhe o status na plataforma.
📌 O INSS pode revisar sua solicitação sem precisar de um advogado. Se mesmo assim o benefício for negado, você pode recorrer ou entrar na Justiça.
