Você sabia que muitos moradores de Belo Horizonte podem pagar menos IPTU ou até mesmo conseguir isenção total desse imposto?
No entanto, grande parte das pessoas desconhece seus direitos e acaba pagando um valor maior do que o necessário.
Se você quer saber quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários, siga este passo a passo completo e veja como garantir seu desconto ou isenção no IPTU de BH.
📌 Quem tem direito a desconto ou isenção do IPTU?
Antes de solicitar o benefício, é importante saber se você se encaixa nos critérios exigidos pela prefeitura de Belo Horizonte. Veja abaixo as principais categorias que podem obter desconto ou isenção:
✅ Aposentados e pensionistas – Desde que o imóvel seja de uso próprio e tenha um limite de valor estabelecido pela prefeitura.
✅ Imóveis com baixo valor venal – Imóveis avaliados abaixo de um certo valor podem ser isentos do IPTU.
✅ Portadores de doenças graves – Pessoas com certas doenças graves podem solicitar isenção mediante apresentação de laudos médicos.
✅ Entidades sociais e ONGs – Algumas instituições sem fins lucrativos podem obter isenção total do imposto.
✅ Desconto para pagamento à vista – A prefeitura oferece um desconto de até 6% para quem pagar em cota única.
Agora que você sabe quem tem direito, vamos ver como solicitar o benefício passo a passo.
📌 Passo a passo para solicitar descontos e isenções no IPTU
| Passo | Ação | Detalhes |
|---|---|---|
| Verifique se você tem direito | Consulte as regras no site da Prefeitura de Belo Horizonte. | |
| Reúna os documentos necessários | RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem seu direito ao desconto ou isenção. | |
| Acesse o portal da prefeitura | Entre no site e procure a opção de solicitação de descontos e isenções. | |
| Preencha o formulário online | Insira seus dados e anexe os documentos digitalizados. | |
| Envie a solicitação | Após revisar todas as informações, finalize o envio da sua solicitação. | |
| Acompanhe o andamento | Volte ao site da prefeitura para verificar o status da sua solicitação. |
Agora que você sabe como solicitar o desconto ou isenção, veja quanto tempo demora para o pedido ser aprovado.
📌 Quanto tempo demora para a prefeitura aprovar o pedido?
📌 Pedidos online são analisados em até 30 dias úteis.
📌 Solicitações presenciais podem levar um pouco mais de tempo.
Durante esse período, você pode acompanhar a análise no portal da prefeitura e verificar possíveis pendências.
Agora, se sua solicitação foi negada, veja o que pode ser feito!
📌 O que fazer se sua solicitação for negada?
Caso seu pedido seja negado, não desista! Você pode:
✅ Revisar os documentos enviados e verificar se falta alguma informação.
✅ Solicitar uma nova análise apresentando mais comprovações.
✅ Entrar em contato com a prefeitura para esclarecer dúvidas e verificar alternativas.
Se sua situação se encaixa nos critérios, mas houve erro na análise, vale a pena recorrer e insistir.
Agora que você sabe como solicitar sua isenção ou desconto no IPTU, evite pagar mais do que deveria e faça o pedido o quanto antes!
