Receber a negativa do salário-família pode ser frustrante, mas isso não significa que seu benefício foi perdido para sempre.
Erros na documentação, falhas no sistema do INSS ou informações desatualizadas podem ser corrigidos, permitindo que você solicite uma revisão da decisão.
Se você teve o pedido recusado, não se preocupe! Vamos te mostrar passo a passo como contestar a decisão, onde entrar com o pedido de reavaliação e quais documentos podem fortalecer seu recurso.
Vamos direto ao ponto!
1. Como Recorrer da Negativa do Salário-Família?
Se o INSS ou a empresa negou o seu pedido de salário-família, o primeiro passo é entender o motivo e saber como corrigir o problema antes de entrar com o recurso.
📌 Passo a passo para contestar a negativa:
1️⃣ Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS
- Site: https://meu.inss.gov.br
- Aplicativo disponível para Android e iOS
2️⃣ Faça login com sua conta Gov.br
- Se não tiver uma conta, será necessário criar.
3️⃣ Verifique o motivo da negativa
- Vá até “Histórico de Benefícios” e consulte o motivo da recusa.
4️⃣ Corrija eventuais erros
- Se houver documentos faltando ou dados inconsistentes, providencie as correções antes de fazer o recurso.
5️⃣ Solicite a revisão da decisão
- Se você acredita que a negativa foi injusta, entre com um pedido de reavaliação.
Mas atenção! Existe um prazo para contestar a decisão. Vamos falar sobre isso agora.
2. Qual o Prazo Para Contestar a Decisão?
O prazo para recorrer da negativa do salário-família depende de onde você fará a contestação:
🔹 Pedido no INSS: 30 dias a partir da data da negativa.
🔹 Recurso Administrativo: Até 90 dias após a resposta do primeiro pedido.
🔹 Ação Judicial: Não há prazo fixo, mas quanto antes você entrar, melhor.
⚠ Dica: Não espere até o último momento! Quanto antes você entrar com o recurso, mais rápido poderá ter o benefício aprovado.
Agora que você sabe o prazo para contestar, veja onde deve entrar com o pedido de reavaliação.
3. Onde Devo Entrar com o Pedido de Reavaliação?
Dependendo do seu caso, o pedido de revisão pode ser feito na empresa, no INSS ou até na Justiça do Trabalho.
📌 1. Se o erro for da empresa (CLT e domésticos)
- Converse com o RH e peça a correção do problema.
- Se a empresa se recusar a regularizar, procure o sindicato ou faça uma denúncia no Ministério do Trabalho.
📌 2. Se a negativa veio do INSS
- O pedido deve ser feito diretamente no Meu INSS.
- Basta acessar a plataforma e solicitar a “Revisão de Benefício”.
📌 3. Se a negativa persistir, entrar na Justiça do Trabalho
- Se o INSS ou a empresa não resolverem o problema, você pode entrar com ação judicial.
- Para isso, procure um advogado previdenciário ou a Defensoria Pública da União (DPU).
Agora que você já sabe onde recorrer, veja quais documentos podem fortalecer seu recurso.
4. Quais Documentos Podem Fortalecer Meu Recurso?
Ao contestar a decisão, ter os documentos corretos pode aumentar suas chances de aprovação.
📌 Lista de documentos essenciais:
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Carteira de Trabalho | Comprova o vínculo empregatício |
| Certidão de Nascimento dos Filhos | Confirma a existência do dependente |
| Comprovante de Renda | Demonstra que você está dentro do limite permitido |
| Carteira de Vacinação | Obrigatória para filhos menores de 7 anos |
| Comprovante Escolar | Necessário para crianças entre 7 e 14 anos |
| Laudo Médico | Se o filho possuir deficiência |
Se o seu pedido foi negado por falta de um desses documentos, basta enviar a documentação correta e refazer a solicitação.
Agora, veja um resumo das principais ações que você pode tomar para garantir o seu benefício.
